Concurso Agente de Polícia Legislativa ALBA – O Guia Completo

Concurso AL-BA

O Concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está prestes a acontecer, e muitos candidatos já estão se preparando com antecedência para esse que promete ser um certame bastante concorrido.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) já foi contratada como a banca organizadora. A novidade desse novo concurso é o cargo de Agente de Polícia Legislativa. Criado através da Lei 13.962 de 18 de maio de 2018. Serão 54 vagas para esta função.

Isso nos coloca na obrigação de conhecer informações detalhadas a respeito da Polícia Legislativa da AL-BA, para não perder essa oportunidade de ouro.

Caso surja alguma dúvida ao longo do texto, deixe um comentário para que possamos dialogar.

Vamos nessa!

O Concurso da ALBA vai mesmo ocorrer?

No dia 22 de agosto de 2018, a Assessoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa da Bahia, publicou uma nota informando a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar o edital do novo concurso público destinado a preencher 120 vagas do quadro de servidores da Casa. Do total, 54 serão para atender a demanda de Polícia Legislativa.

O trabalho da Polícia Legislativa da ALBA

De acordo com a Lei 13.962, a Polícia Legislativa é o órgão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo responsável pela preservação da ordem e a proteção do patrimônio do Poder Legislativo, devendo zelar pela segurança institucional do Parlamento Baiano, competindo-lhe a apuração de infrações penais ocorridas nas suas dependências e ainda executar atividades típicas de polícia, no âmbito da Assembleia Legislativa.

O cargo de Agente de Polícia Legislativa da ALBA

Polícia Alba

São atribuições do Agente de Polícia Legislativa:

  • Execução de trabalhos relacionados aos serviços de polícia e manutenção da ordem nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
  • Policiamento, vigilância e segurança interna e externa dos prédios da Assembleia Legislativa;
  • Identificação e revista das pessoas que ingressam na Assembleia Legislativa, de acordo com as instruções superiores, bem como recolhimento e guarda temporária de armas portadas pelos visitantes;
  • Realização de busca em pessoas e/ou em veículos, necessária às atividades de prevenção e investigação;
  • Retirada, das dependências da Assembleia Legislativa, de quem perturbar a ordem dos trabalhos;
  • Inspeção da entrada e saída de volumes e objetos;
  • Investigação de ocorrências, acerca de inquéritos policiais instaurados nas áreas sob a administração da Assembleia Legislativa, conforme a legislação vigente;
  • Controle e fiscalização da emissão e uso do cartão de identificação de visitantes;
  • Exercício de atividades de prevenção e combate a incêndios, no âmbito da sua competência, de acordo com as Instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia e legislação vigente;
  • Coordenação e execução de tarefas relacionadas com inquéritos e sindicâncias instauradas na forma regulamentar;
  • Participação no policiamento e vigilância das dependências sob a responsabilidade do Departamento de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa;
  • Realização de ações investigativas destinadas ao exercício da função de polícia judiciária e de apurações penais, na esfera de sua competência, observados os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal;
  • Realização de coleta, busca, estatística e análise de dados de interesse policial, destinados a orientar a execução de suas atribuições;
  • Realização de diligências e serviço cartorial em apoio às atividades das Comissões Permanentes e Temporárias, inclusive às das Comissões Parlamentares de Inquérito;
  • Segurança de autoridades e delegações, nacionais e estrangeiras, nas dependências da Assembleia Legislativa;
  • Investigações de ocorrências nas áreas sob a administração da Assembleia Legislativa;
  • Planejamento, supervisão, controle e execução dos trabalhos relacionados às atividades de polícia, segurança e manutenção da ordem na Assembleia Legislativa;
  • Investigações em inquéritos policiais.

O salário do Policial Legislativo

A remuneração inicial para o Agente de Polícia Legislativa é de R$ 5883,81.

As fases do concurso

A ALBA também informou que para o cargo de Agente de Polícia Legislativa o concurso será composto pelas seguintes fases:

  • 1ª etapa: prova objetiva e discursiva;
  • 2ª etapa: teste de aptidão física;
  • 3ª etapa: avaliação psicológica
  • 3ª etapa: investigação social documental.

O que você precisa estudar

Você sabe quais disciplinas precisará estudar?

Primeiro, a parte de conhecimentos básicos, que cai na prova de todos os cargos de nível médio e nível médio técnico da ALBA:

  • Língua Portuguesa
  • Legislação Institucional (Regimento Interno da ALBA (Resolução nº 1.193/1985, de 17.01.1985). Lei nº 6.677/1994, de 26.09.1994 (Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia). Lei nº 8.902/2003, de 18.12.2003. Lei nº 8.971/2004, de 05.01.2004. Ato da Mesa Diretora nº 007/2010, de 24.03.2010.
  • Noções de Informática
  • Raciocínio Lógico Matemático

Agora, vamos aos conhecimentos específicos para o cargo de Agente de Polícia Legislativa.

Por ser o primeiro concurso para o cargo, não tenho a certeza das disciplinas que serão cobradas nos conhecimentos específicos. Mas, podemos pegar como base as disciplinas cobradas no concurso para Agente de Polícia Legislativa da Câmara do Distrito Federal:

  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Processual Penal
  • Noções de Segurança Pública

Apostila Concurso Polícia Legislativa ALBA

Pegue também os materiais complementares a seguir:

Finalizando…

Um concurso de nível médio, que paga salários acima dos R$5.000,00 mil reais, como é o caso da Polícia Legislativa da ALBA, exige uma preparação inteligente e bem estruturada.

Nesse concurso específico você tem um bom prazo para focar nos estudos, já que o edital ainda não foi publicado.

Aproveite essa oportunidade! Bons estudos!

O Livro do Concurseiro Policial