Carreira Policial

Qual a função da Polícia Militar? Entenda o dia-a-dia de um PM!

Danillo Ferreira
Escrito por Danillo Ferreira
Qual a função da Polícia Militar? Entenda o dia-a-dia de um PM!
Conteúdos atualizados para sua preparação

Entre no nosso Grupo de Estudo por e-mail:

Grande parte dos candidatos a concursos policiais-militares são fascinados pela possibilidade de usar farda e portar arma na rua, atuando como policial militar. Outros tantos têm muito interesse em assumir um emprego público com a garantia da estabilidade.

Ocorre que, entusiasmados com essas possibilidades, muitos candidatos acabam não analisando algo fundamental para quem está buscando a aprovação num concurso da Polícia Militar.

Afinal, que instituição é essa que estou pretendendo ingressar? Qual é a função da Polícia Militar? Como será meu trabalho após ingressar na PM?

Neste artigo vou dissecar alguns detalhes que você precisa saber antes de admitir para si mesmo que pretende se tornar policial militar. Lembre-se que você ingressará numa corporação em que trabalhará por mais de 30 anos, durante várias horas dos seus dias.

Muitas vezes você passará mais tempo convivendo com colegas de profissão do que com sua própria família. Como tomar uma decisão dessas sem analisar, ponderar e conhecer em detalhes essa possibilidade de futuro?

Siga a leitura para entender o que realmente significa ingressar na PM. Veja como esse artigo está dividido:

A Polícia Militar na Legislação

Legislação da Polícia Militar

Vou começar trazendo a razão de ser das polícias militares no Brasil. A Constituição Federal cita as PMs em alguns trechos do seu texto. No artigo 42, traz a o seguinte esclarecimento:

Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”

Já no Artigo 144, as polícias militares são citadas entre os órgãos que tem a obrigação de exercer a segurança pública. Nos parágrafos 5º e 6º do mesmo artigo, ficam definidas as atribuições e o lugar de subordinação hierárquica das polícias militares:

§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Outra importante norma é o Decreto Lei 667/69, que traz as seguintes definições, em seu Artigo 3º como atribuição para as polícias militares:

a) executar com exclusividade, ressalvas as missões peculiares das Forças Armadas, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pela autoridade competente, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos

b) atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem

c) atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas

Os estatutos das Polícias Militares

Estatutos das Polícias Militares

Para se aprofundar na parte legislativa das polícias militares, recomendo fortemente que você leia o Estatuto da Polícia Militar do estado onde pretende realizar o concurso. Por duas razões:

  1. Você vai entender todas as regras vigentes na Polícia Militar do seu estado – inclusive direitos e deveres.
  2. Você já inicia os estudos para o concurso, já que os estatutos são conteúdos centrais em todos os concursos das PMs.

Para facilitar sua vida, aqui vai uma lista com os estatutos de todas as polícias militares do Brasil:

Minha sugestão é que você faça download do respectivo estatuto, imprima e leia com calma cada parte do texto. Assim terá boa noção das regras existentes na Corporação.

3 vídeos sobre a Polícia Militar

Selecionei 3 vídeos institucionais de polícias militares para que você entenda um pouco a gama de atividades que são desenvolvidas pelas PMs brasileiras.

Vídeo Institucional da PMESP

Vídeo Institucional da PMBA

Vídeo Institucional PMDF

Como é o dia-a-dia de um policial militar

Dia-a-dia do Policial Militar
Dia-a-dia do Policial Militar

Muitos candidatos projetam a rotina policial como algo frenético, com várias ocorrências de troca de tiros, incursões mirabolantes e operações super arriscadas. Mas a verdade é que a atividade policial não tem muito a ver com o que você vê nos filmes de Hollywood.

Durante a maior parte do tempo o policial militar realiza rondas preventivas nas ruas, principalmente em viaturas. Esse trabalho é fundamental, porque traz sensação de segurança para a comunidade e contém a intenção de quem pretende cometer algum ato criminoso.

Outra parte importante do serviço é o atendimento de ocorrências. Aqui também, na maioria dos casos, estamos falando de pequenos delitos: furtos, perturbação do sossego, desentendimentos familiares etc. A PM também atua em eventos previamente agendados: eventos públicos, a exemplo de jogos de futebol, festas de rua e manifestações.

Os riscos da profissão

Um dos principais desafios da atividade policial-militar é a possibilidade de viver, a qualquer momento, uma ocorrência que pode levar a risco o próprio policial ou outras pessoas envolvidas na situação.

Embora a maior parte do tempo o PM não esteja passando por momentos de alto risco, apenas essa possibilidade iminente torna o serviço tenso, exigindo preparo psicológico para transitar de estados emocionais bastante diferentes de maneira muito rápida.

De fato: a qualquer momento é possível se deparar com suspeitos armados que podem atentar contra a vida dos policiais e/ou de outros cidadãos.

Há casos de policiais militares que passam toda a sua carreira sem a necessidade de realizar um disparo de arma de fogo durante os serviços. Há casos daqueles que precisam tirar a vida alguém, por legítima defesa de si mesmo ou de terceiros.

Quando esse tipo de situação ocorre, é preciso estar preparado psicologicamente, fisicamente e tecnicamente para atuar da maneira correta.

Sem meias palavras, é preciso ficar claro que policiais militares podem perder a vida durante o exercício da função. O juramento feito por todo PM ao assumir o cargo diz isso claramente. A seguir o juramento feito por aqueles que se formam soldados na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG):

“Ao ser declarado Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais,
sob os princípios da hierarquia e da disciplina,
assumo o compromisso:
de executar as atribuições que me competem na promoção da paz social;
Cumprir, rigorosamente, as ordens das autoridades a que estiver subordinado;
assegurar a dignidade humana,
as liberdades e os direitos fundamentais;
servindo a sociedade, em toda sua diversidade:
com respeito e participação,
com ética e transparência,
com coragem e justiça,
e dedicar-me, inteiramente, ao serviço Policial Militar,
Mesmo com sacrifício da própria vida.”

E então, você está preparado para assumir esse desafio?

O Policial Militar fora de serviço

Mesmo quando não estiver de serviço você será cobrado e observado a partir da sua condição de policial. É preciso, desde já, compreender que suas condutas terão impacto significativo no ambiente social em que vive. Uma coisa é o cidadão “comum” praticar uma infração de trânsito. Algo bem diferente é quando um policial comete a ilegalidade. A censura da comunidade é muito maior.

Se você pretende ingressar na polícia para se tornar o “xerife” do seu bairro, para ganhar mais respeito por causa da farda ou para submeter as pessoas do seu convívio a algum tipo de autoritarismo, é melhor desistir da carreira. Já vi casos em que isso ocorre, e a experiência mostra que os desdobramentos são trágicos para o próprio policial militar e sua família – além dos riscos envolvidos, as complicações jurídicas são inevitáveis.

Por isso, prepare-se para uma vida moderada, com condutas éticas e comportamento adequados com a condição de agente estatal.

Hierarquia na Polícia Militar

Hierarquia na Polícia Militar

Como já vimos, a Constituição Federal determina que as polícias militares são forças auxiliares e reservas do Exército Brasileiro. Por isso, a referência legislativa das PMs, no que diz respeito a sua estrutura militar, é o Exército. Veja a seguir a divisão hierárquica nas polícias militares brasileiras:

Oficiais

Os oficiais são responsáveis pela gestão administrativa das polícias militares. Exercem a chefia de pelotões, companhias, batalhões, comandos e departamentos. Também coordenam as equipes de policiamento nas ruas, orientando e fiscalizando o serviço das praças.

  • Coronel
  • Tenente-Coronel
  • Major
  • Capitão
  • 1º Tenente
  • 2º Tenente

Praças

Os praças são os operadores do policiamento nas ruas. São eles que atendem diretamente a comunidade, realizando o policiamento ostensivo, abordagens, participando de operações em diversos meios (viaturas, policiamento a pé, montado, ciclístico etc).

  • Subtenente
  • 1º Sargento
  • 2º Sargento
  • 3º Sargento
  • Cabo
  • Soldado

Praças Especiais

Já os praças especiais são os policiais militares em período de formação ou supervisão.

  • Aspirante-a-Oficial
  • Aluno-a-Oficial (Cadete)
  • Aluno-a-Sargento
  • Aluno-a-Cabo

Perguntas e Respostas rápidas sobre a Polícia Militar

Dúvidas sobre o concurso da PM

Agora vou responder algumas perguntas muito frequentes aqui no Concurso Policial, para que você ingresse na Polícia Militar sabendo exatamente qual será seu contexto profissional.

Posso entrar na Polícia Militar para trabalhar na administração?

Pode acontecer. Mas isso é uma exceção. A maioria esmagadora dos policiais militares trabalham nas ruas, em contato direto com a comunidade, com todos os desafios da atividade. Quer entrar na PM? Prepare-se para atuar na operacionalidade.

Posso fazer faculdade quando estiver na Polícia Militar?

Pode sim. Não há qualquer impedimento nesse sentido, desde que os horários das suas aulas sejam conciliáveis com o horário do serviço na PM. Muitos policiais militares fazem faculdade.

Meu curso superior vai ser utilizado na PM? Posso trabalhar na minha área?

É possível que sua formação seja aproveitada no serviço policial-militar. Mas não há qualquer obrigatoriedade de que isso aconteça. Ao ingressar na PM você tem uma única garantia: atuará exercendo o trabalho operacional como qualquer policial militar.

Tenho direito a férias?

Sim. Todo policial militar tem direito a férias.

Vou precisar trabalhar à noite?

Sim. O policial militar trabalha revezando entre turnos diurnos e noturnos de serviço. No caso do trabalho noturno, há maior quantidade de folga e o PM tem direito a adicional noturno.

Como faço para ingressar no BOPE, Cavalaria, Grupamento Aéreo e outras unidades especializadas?

Cada corporação realiza seleções internas, de acordo com o perfil do policial, para ingresso nas unidades especializadas. Em alguns casos é preciso realizar concurso e/ou curso para servir nessas unidades.

Ao me tornar policial militar tenho direito de entrar gratuitamente em shows, cinema e eventos?

Não. Alguns estabelecimentos oferecem essa cortesia, mas não há legislação que garanta isso.

Caso passe no concurso da PM de determinado estado, posso pedir transferência para outro estado?

Não existe vinculação administrativa entre as polícias militares de diferentes estados. Ao passar no concurso da PM de São Paulo, você não poderá ser transferido para a PM do Rio de Janeiro, por exemplo.

Ainda têm dúvidas?

Deixe um comentário com a sua dúvida sobre o trabalho da Polícia Militar. Responderei a cada uma delas na primeira oportunidade. A ideia é que tenhamos um diálogo esclarecedor sobre seu futuro local de trabalho.

Nos vemos logo abaixo!

Quer mais conteúdo?

Deixe um comentário com dúvidas ou sugestões de conteúdo...