Concurso PMRN 2016 desbloqueado!

Concurso PMRN 2016 desbloqueado!

Saudações, concurseiros policiais potiguares! Como vai a preparação para o Concurso PMRN 2016?

Como já disse aqui, é altamente recomendável que você inicie a estudar o quanto antes, pois o nosso concurso pode sair a qualquer momento. Deixar para se preparar em cima da hora é realmente um tiro no pé.

Se você tem medo de se preparar e o concurso não sair, veja essa decisão importantíssima do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, dando sinal verde ao Concurso PMRN 2016:

Apostila Concurso PM-RN 2016

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada na última quinta-feira (25), que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos, mesmo estando acima do limite legal de gastos com pessoal.

A decisão é fruto de consulta enviada à Corte de Contas pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. As perguntas formuladas dizem respeito à possibilidade de realização de concurso na área de segurança pública.

De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança). O conselheiro entende que o termo “aposentadoria” usado na LRF “abrange a “inatividade” no serviço público, o que além da aposentadoria para o servidor público civil, inclui a reforma e a reserva remunerada para o servidor público militar”.

Ao mesmo tempo, em casos onde há “exoneração, demissão, licenciamento, exclusão a bem da disciplina, deserção, perda do posto ou graduação, etc”, é possível proceder com a reposição dos servidores. “Todas as espécies de vacância de cargo público, em particular, as do militarismo, que tenham suprimidas as suas respectivas despesas devem ser computadas para fins de reposição de pessoal nas áreas essenciais”, aponta a decisão do Tribunal. Da mesma forma, “é possível computar o cargo vago para fins de reposição, em virtude de desligamento de servidor em estágio probatório, desde que dentro do prazo”.

A decisão do TCE faz algumas ressalvas: a exceção legal não inclui os servidores das chamadas atividades-meio e ‘no tocante à reserva remunerada, hipótese de vacância também contabilizada para fins de reposição de pessoal, caso o militar retorne ao serviço ativo, há de se observar essa ocorrência, para fins de cálculo das efetivas vagas existentes passíveis de reposição’.”

Agora RN.

O Livro do Concurseiro Policial

Com a liberação orçamentária para o Governo do Rio Grande do Norte realizar o concurso, a Secretaria de Segurança deve preparar o edital em muito pouco tempo. Veja o que disse o Comandante Geral da PMRN:

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira, afirmou, durante entrevista ao Jornal da Cidade, que ainda esta semana começará a preparar o edital do concurso da Polícia Militar. O Tribunal de Contas do Estado já autorizou a realização do concurso, mesmo o Estado permanecendo acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A expectativa é que sejam abertas 2 mil vagas para a polícia militar do Rio Grande do Norte. Mas o comandante geral esclareceu que a convocação dos concursados será ao longo dos dois anos e não de imediato.

Tribuna do Norte.

Quem está parado esperando o edital sair ou as inscrições iniciarem vai ficar para trás. A hora é agora!