Concurso PC-BA – O Guia Completo (com materiais em PDF!)

Concurso PC-BA

O Concurso PC-BA está prestes a acontecer, e muitos candidatos já estão se preparando com antecedência para esse que promete ser um dos concursos mais concorridos dos últimos anos na Bahia.

Mas não precisa se desesperar: é possível construir uma preparação desde agora, com disciplina, dedicação e inteligência. É o que pretendemos fazer neste artigo.

Além de informações detalhadas sobre o próximo concurso da Polícia Civil da Bahia, teremos dicas para você se destacar da concorrência, e materiais de qualidade para o concurso.

Começando nossa jornada, precisamos saber algo que parece óbvio, mas deixado de lado por muitos candidatos. Você sabe em que instituição está se propondo a trabalhar? A resposta está a seguir.

O trabalho da PC-BA

O trabalho da Polícia Civil da Bahia

De acordo com a Constituição Federal, as Polícias Civis possui as seguintes atribuições:

§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

A Polícia Civil da Bahia é responsável pela investigação das infrações penais que ocorrem em território baiano.

Sempre que um crime ocorre, os policiais civis têm a responsabilidade de registrar todos os fatos e circunstâncias relacionadas ao crime. Um inquérito é aberto para realizar a investigação tendo como objetivo encontrar o autor do delito.

Alguns exemplos de crimes que a Polícia Civil da Bahia investiga:

  • Roubo
  • Furto
  • Tráfico de Drogas
  • Homicídio
  • Estupro
  • Lesões corporais

Ao ingressar na PC-BA, você fará parte de equipes que trabalham nessas investigações, entre outros trabalhos.

É o trabalho que você gostaria de exercer?

O Concurso PC-BA vai mesmo ocorrer?

Concurso Polícia Civil da Bahia

Muita gente está com dúvidas sobre a real publicação do edital do concurso da Polícia Civil da Bahia. Mas veja o que o Governo da Bahia divulgou recentemente:

Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo.

“Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador.

O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope).

O concurso vai abrir 880 vagas para investigador de polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. O edital de abertura para inscrição dos candidatos no certame está previsto para ser lançado na primeira quinzena de dezembro deste ano.

Fonte: SECOM/BA

Repetindo: 880 vagas para investigador, 82 vagas para delegado e 38 vagas para escrivão. Se não acredita, veja a fala do Governador:

Vamos agora descobrir quais as funções de cada um desses cargos – e iniciar a preparação!

Os cargos do Concurso PC-BA

Antes de iniciar nossa preparação, é essencial descobrir quais são as exigências, benefícios e funções desses cargos.

Veja detalhadamente a seguir:

Delegado PC-BA

Concurso Delegado PC-BA

O Delegado de Polícia Civil da Bahia possui as seguintes atribuições:

  • Instaurar e presidir inquéritos policiais, formalizar o termo circunstanciado de ocorrência e outros procedimentos legais, instrumentos e atos oficiais, no âmbito de sua competência.
  • Exercer as atribuições previstas na legislação processual penal da competência da autoridade policial.
  • Planejar, dirigir, supervisionar e fiscalizar as atividades de investigação dos servidores policiais civis.
  • Planejar, dirigir, supervisionar, fiscalizar e avaliar as atividades operacionais e administrativas do órgão ou unidade policial sob sua direção.
  • No curso de procedimentos, compete-lhe: expedir ordens de serviço, intimações e requisitar condução coercitiva, em caso de descumprimento injustificado.
  • Comparecer ao local de crime e requisitar a realização de exames periciais necessários para o esclarecimento do fato.
  • Representar pela instauração de incidente de sanidade mental do indiciado.
  • Representar à autoridade judiciária pela decretação de medidas cautelares, reais ou pessoais, ou ainda, quaisquer modalidades de prisões provisórias e pela concessão de mandados de busca e apreensão.
  • Solicitar, fundamentadamente, informações e documentos a entidades públicas e privadas.
  • Requisitar serviços e técnicos especializados de órgãos públicos, de concessionárias e permissionárias de serviço público, para esclarecimento de questões que possam subsidiar a apuração de infrações penais.
  • Dirigir e supervisionar operacionalmente, com exclusividade, a atividade de investigação criminal e o exercício da polícia judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição militar.
  • Assegurar, no âmbito de sua competência, a unidade da investigação policial, bem como a eficácia dos princípios institucionais da Polícia Civil.
  • Adotar medidas necessárias ou participar de programas e operações, com vistas à prevenção, repressão e controle da criminalidade.
  • Proceder a estudos, levantamentos e análises de ocorrências policiais e criminais, visando à criação e ao desenvolvimento de programas, métodos, técnicas e rotinas do trabalho policial.
  • Participar de estudos e pesquisas de natureza técnica ou especializada sobre administração policial.
  • Prestar assessoramento em assuntos relacionados com a segurança pública e com a administração policial.
  • Zelar pela incolumidade dos presos.

Para ser Delegado de Polícia você precisa ter diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo MEC.

A remuneração inicial de um Delegado de Polícia da Bahia é de R$10.778,77 mil reais.

Escrivão PC-BA

Concurso Escrivão PC-BA

Agora falemos do cargo de Escrivão da Polícia Civil da Bahia. Nesse caso, após a aprovação, você deverá exercer as seguintes atividades:

  • Lavrar os atos de inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência e outros procedimentos legais, contribuindo na gestão de dados, informações e conhecimentos;
  • Expedir, mediante requerimento de interessado e despacho da autoridade policial, de certidões e translados;
  • Zelar pela guarda de papéis, documentos, procedimentos, armas e munições sob sua responsabilidade e de objetos e instrumentos apreendidos vinculados aos inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos legais;
  • Ter a guarda e responsabilidade, mantendo atualizada a escrituração em livros e/ou banco de dados;
  • Emitir guia de recolhimento, quando legalmente autorizado e determinado por autoridade policial;
  • Preencher planilhas de controle de inquéritos, processos e boletins;
  • Acompanhar a autoridade policial, quando necessário ao exercício funcional;
  • Prestar assessoramento especializado e superior no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia;
  • Expedir guias para exames periciais;
  • Escrever, subscrever e lavrar atos e termos e demais peças de procedimentos penais ou administrativos.

Para ser Escrivão da PC-BA você necessita ter nível superior em qualquer área, devidamente reconhecido pelo MEC.

A remuneração inicial para o cargo de Escrivão é de R$3.568,61 mil reais.

Investigador PC-BA

Concurso Investigador PC-BA

Agora, o cargo de Investigador da Polícia Civil da Bahia, que possui as seguintes atribuições:

  • Proceder à investigação criminal e ao exercício de Polícia Judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição militar.
  • Participar do planejamento, coordenação, supervisão e fiscalização das atividades operacionais e administrativas do setor sob sua direção.
  • Participar de levantamento de local de crime e interagir na execução de atividade investigativa; zelar pela incolumidade de preso.
  • Cumprir diligências, mandados e outras determinações de autoridades policiais e/ou judiciárias competentes, sendo responsável pela produção de dados, informações e conhecimentos.
  • Participar de estudos, projetos e pesquisas de natureza técnica ou especializada sobre ciências criminais, inteligência policial e estatísticas de crimes.
  • Efetuar prisões e busca pessoal, para fins de apuração de infração penal; participar de programas e operações de prevenção, repressão, controle da criminalidade, reconstituição e de ações de inteligência policial.
  • Executar tarefas de fiscalização de estabelecimentos de hospedagem, diversões públicas, teatros, cinemas, esportes e produtos controlados pela Polícia Civil, sendo lhe assegurado o livre acesso aos locais fiscalizados.
  • Adotar providências sobre qualquer ocorrência policial de que tiver conhecimento, dando ciência imediata à autoridade competente.
  • Elaborar os relatórios de investigação criminal, conforme expedição de ordem de serviço.
  • Executar as ações necessárias para segurança das investigações.
  • Executar em trabalho de equipe operações de resgate de reféns.
  • Exercer assessoramento especializado e superior no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia.
  • Participar de estudos e pesquisas de natureza técnico-científica ou especializada sobre administração policial.
  • Alimentar e pesquisar, nos arquivos físicos e eletrônicos, dados sobre a identificação de pessoas.
  • Dirigir viatura em missão de natureza policial.
  • Coordenar e supervisionar a investigação criminal e a atividade de polícia judiciária, exceto quando relacionada a matéria sob jurisdição militar, e desde que no exercício da função de coordenação do setor de investigação.

No caso do Investigador da Polícia Civil você também precisará ter nível superior em qualquer área, mais a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B”, no mínimo.

As fases do concurso

Fases do Concurso PC-BA

É importante desde já saber quais serão os desafios que você enfrentará durante o concurso. Muita gente faz um concurso como o da Polícia Civil da Bahia e acha que é só estudar para a prova objetiva.

Se você pensa assim, está muito enganado. Veja quais são as fases do Concurso PC-BA:

  1. Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
  2. Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
  3. Teste de aptidão física, de caráter eliminatório.
  4. Exame biomédico, de caráter eliminatório.
  5. Exame psicotécnico, de caráter eliminatório.
  6. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
  7. Investigação social e de conduta pessoal, de caráter eliminatório.

Isso mesmo: são 7 etapas em que você precisará ser aprovado para assumir o cobiçado cargo.

Você precisará ler o edital do concurso para entender os detalhes de cada uma dessas etapas (disponibilizo o edital para download no final deste artigo).

O que cai no Concurso da Polícia Civil-BA

Estudar para o Concurso PC-BA

Agora que você já sabe as dimensões do desafio que está prestes a enfrentar, vamos falar do primeiro deles, a prova de conhecimentos.

Você sabe quais disciplinas precisará estudar?

Primeiro, a parte de conhecimentos básicos, que cai na prova de todos os cargos:

  • Língua Portuguesa
  • Informática
  • Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
  • Medicina Legal

Qualquer que seja o cargo escolhido (Investigador, Escrivão ou Delegado de Polícia) você terá que estudar essas quatro disciplinas.

Agora, vamos aos conhecimentos específicos para o cargo de Delegado de Polícia:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Penal e Processual Penal extravagante
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Noções de Direito Civil
  • Noções de Direito Eleitoral
  • Noções de Direito Agrário

Já para os cargos de Escrivão e Investigador de Polícia, você precisará estudar os seguintes conhecimentos específicos:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo

O que acha dessas disciplinas? Caso tenha dúvidas e sugestões de materiais, deixe um comentário para que eu possa ajudar na sua preparação.

Materiais estratégicos

Os conteúdos programáticos do Concurso da Polícia Civil da Bahia são realmente extensos, e exigem todo um cuidado para estudarmos com qualidade.

Inicialmente, sugiro que você tenha um material completo, feito com base no edital, para nortear sua preparação. Isso não impede buscarmos materiais complementares para ganhar diferenciais.

Minha sugestão de material base para os seus estudos para o Concurso da Polícia Civil (Delegado, Investigador e Escrivão) é a seguinte:

Apostila Concurso PC-BA

Com o material base em mãos, complete seus estudos com as apostilas a seguir, em PDF:

Apostila de Medicina Legal

Medicina Legal é uma das disciplinas que está contemplada na parte de conhecimentos básicos do Concurso da Polícia Civil da Bahia.

Portanto, tem assuntos que vão cair nos três cargos – Delegado, Investigador e Escrivão. A Medicina Legal nada mais é que uma disciplina que visa ajudar o operador do Direito a utilizar-se de meios periciais para solucionar conflitos jurídicos.

Na apostila a seguir, você terá os seguintes tópicos abordados:

  • Introdução à Medicina Legal
  • Peritos, Perícias e Assistentes Técnicos
  • Antropologia forense
  • Traumatologia Forense
  • Asfixiologia Forense
  • Tanatologia Forense
  • Sexologia Forense
  • Toxicologia Forense

Verifique o que está previsto no edital e aprofunde seus estudos com essa apostila.

Baixar a apostila de Medicina Legal [PDF]

Apostila de Igualdade Racial

Outro tema-chave no Concurso da Polícia Civil da Bahia, compondo as disciplinas de conhecimentos básicos, é Noções de Igualdade Racial e de Gênero.

Selecionei um material produzido pela Fundação Friedrich Ebert, que trata de maneira aprofundada das políticas de Igualdade Racial no Brasil. Veja alguns dos tópicos abordados na apostila:

  • Os “brasis”, mitos e realidades.
  • Negras e negros em movimento.
  • Reflexões sobre a estrutura racial do país.
  • Os caminhos da política de igualdade racial.

Baixar a apostila de Igualdade Racial [PDF]

Apostila de Processual Penal

Direito Processual Penal não está previsto entre as disciplinas de conhecimentos básicos do concurso da Polícia Civil, mas está previsto no conteúdo programático dos três cargos – Delegado, Escrivão e Investigador.

Por isso selecionei um material importantíssimo para entender melhor essa disciplina, uma apostila de introdução ao Direito Processual Penal, abordando os seguintes tópicos:

  • O que é Direito Processual Penal
  • Inquérito policial
  • Ação Penal, Jurisdição e Competência, Provas, Sujeitos e Procedimentos Processuais
  • Prisão e Liberdade Provisória
  • Sentença e a Coisa Julgada

Baixar a apostila de Direito Processual Penal [PDF]

Questões do concurso anterior

Questões Concurso PC-BA

Uma das técnicas de estudo mais importantes para alcançar um bom desempenho num concurso público é responder questões de edições anteriores do mesmo concurso.

Por isso selecionei algumas questões da última prova de Investigador da PC-BA (concurso ocorrido em 2013) pra você treinar seus conhecimentos. Assim você percebe como as questões do Concurso PC-BA são cobradas.

São 10 questões da Cespe/Unb, onde você precisa marcar se a afirmação é certa ou errada. Lembre-se que, na Cespe, uma questão marcada incorretamente diminuiu 1 ponto dos seus acertos.

Vamos nessa!


No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

QUESTÃO 01 – A previsão constitucional da prática de tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia expressa um dever de proteção identificado pelo constituinte e traduz-se em mandado de criminalização dirigido ao legislador.

Resposta: certa.

QUESTÃO 02 – Para fins de observância do princípio da legalidade penal, o presidente da República está autorizado constitucionalmente a definir condutas criminosas por meio de medida provisória.

Resposta: errado.

QUESTÃO 03 – Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, com o objetivo de obter confissão de crime, constitui prova ilícita e viola o direito ao silêncio, previsto constitucionalmente.

Resposta: certo.

QUESTÃO 04 – A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por autoridade policial, desde que autorizada pelo MP, dada a inexistência de proteção constitucional específica acerca do assunto.

Resposta: errado.

QUESTÃO 05 – O acesso amplo de qualquer advogado aos elementos de prova produzidos por órgão com competência de polícia judiciária, independentemente da sua transcrição nos autos, é expressão do direito à ampla defesa, previsto na CF.

Resposta: errado.


No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.

QUESTÃO 06 – O controle externo da atividade policial civil é função institucional realizada pelo MP estadual.

Resposta: certo.

QUESTÃO 07 – Integrante da polícia civil que praticar infração penal será julgado pelo tribunal de justiça do estado a que esteja vinculado como servidor, visto que possui foro por prerrogativa de função.

Resposta: errado.

QUESTÃO 08 – A possibilidade de determinação da quebra do sigilo bancário e fiscal encontra-se no âmbito dos poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito.

Resposta: certo.

QUESTÃO 09 – A sanção presidencial a projeto de lei proposto por deputado federal para regulamentar matéria relacionada a servidores públicos sana o vício de iniciativa do Poder Executivo.

Resposta: errado.

QUESTÃO 10 – O presidente da República, durante a vigência de seu mandato, poderá ser responsabilizado por infrações penais comuns, por crimes de responsabilidade e até mesmo por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Resposta: errado.


E então, como se saiu nesse pequeno simulado? Deixe um comentário falando sobre seu desempenho e dificuldades.

Se você quiser treinar mais, pegue a seguir as provas do último concurso com gabaritos, além do edital completo.

Uma mensagem final…

Chegando ao fim desse artigo, gostaria que desde já você compreendesse a responsabilidade que está assumindo ao concorrer a um concurso policial.

Após ser aprovado, você será exigido como um dos responsáveis por tornar nossa sociedade mais segura. E esse é um tipo de desafio bastante desafiador no momento em que vivemos.

Por outro lado, você terá a oportunidade de ajudar muitas pessoas em situação de risco e vulnerabilidade.

Faça um planejamento de estudo diário, com o máximo de antecedência, e mantenha a disciplina e o foco. Tornar-se Policial Civil da Bahia é uma escolha sua!

O Livro do Concurseiro Policial